MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 28 de março de 2018
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL - LMF – LEI 13.019/14.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL - LMF – LEI 13.019/14.
ONDE SE LÊ:
(...)
A entidade parceira indicada é organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, não remunerados, nem sequer distribui lucros e/ou excedentes aos diretores, gestores ou associados, bem como tem previsto a destinação do seu patrimônio a outra instituição de mesma natureza ou ao Poder Público, em caso de desconstituição, atendendo plenamente aos critérios do art. 2º, I, da Lei 13.019/2014. Não obstante encontra-se inscrita no Municipal de Saúde.
LEIA-SE:
(...)
A entidade parceira indicada é organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, não remunerados, nem sequer distribui lucros e/ou excedentes aos diretores, gestores ou associados, bem como tem previsto a destinação do seu patrimônio a outra instituição de mesma natureza ou ao Poder Público, em caso de desconstituição, atendendo plenamente aos critérios do art. 2º, I, da Lei 13.019/2014.