MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 7 de abril de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INCISO I OU II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INCISO I OU II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026
UNIDADE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento
OBJETO:Aquisição de APARELHOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO PROERD, tem como objetivo promover a educação na prevenção ao uso de substâncias ilícitas entre estudantes
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) SIM( ) NÃO
PERÍODO DE PROPOSTAS : De07/04/2026 às 08:00 h Até10/04/2026 às 07h:59min
PERÍODO DE LANCES: De10/04/2026 às 08h00minAté 10/04/2026 às14h00min
O Município de João Monlevade,por meio do Agente de Contrataçãonomeado pela Portaria nº 194/2026, torna público a pretensão de realizar procedimento de contratação direta por meio de Dispensa Eletrônica para fornecimento imediato do objeto acima para atender as necessidades das unidades administrativas do Poder executivo. O interesse da Administração é obter proposta mais vantajosa nos termos do § 3º do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteisa contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente proposta.
A Dispensa Eletrônica ocorrerá na plataformahttps://app2.licitardigital.com.br/pesquisa96505,com disputa, e na etapa de lances via sistema, o interessado poderá enviar seus lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
A contratação pretendida terá com critério de julgamento o “Menor Preço por lote” e o tipo de variação será “Monetária”, o valor mínimo entre lances será de R$ 10,00(dez reais), que será cadastrado na plataforma pela administração para cada lote.
O termo de referência da dispensa com todas as informações e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/96505,no www.pmjm.mg,gov.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
João Monlevade/MG, 06 de abril de 2026.
IVANILDE APARECIDA DE OLIVEIRA E SOUSA AVELINO
Agente de Contratação
Matrícula 002820