MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 11 de maio de 2018
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO – LEI 13.019/14.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO – LEI 13.019/14.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
Parceiro: CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO - CNPJ: 01.257.931/0001-32.
Objeto: Repasse financeiro para colaboração com o bom funcionamento do Centro de Recuperação de Dependência de Substâncias Alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob o regime de internação, mantido pela CTCBS.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 204.905,40 (Duzentos e quatro mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos).
Dotação orçamentária: 08.244.0802.2030-3.3.50.41 - FICHA 308, FONTE 1.00
Fica retificada a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Parceria, através de Termo de Colaboração, entre o Município de João Monlevade e a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano, conforme acima especificado, tendo em vista a ocorrência de erro material, para que conste:
Onde se lê:
“Considerando a expedição aos 16/10/2018 do Decreto Municipal 090/2017 que regulamentou a lei 13.019/2014 no âmbito do município de João Monlevade.”
Leia-se:
Considerando a expedição aos 16/10/2017 do Decreto Municipal 090/2017 que regulamentou a lei 13.019/2014 no âmbito do município de João Monlevade.
João Monlevade, 09 de Maio de 2018.
NADIA COTA GUIMARÃES
Secretária Municipal de Assistência Social