MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 8 de dezembro de 2023
RETIFICAÇÃO DO ANEXO 4 DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, 02/2023 E 03/2023 (LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”)
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RETIFICAÇÃO DO ANEXO 4 DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, 02/2023 E 03/2023 (LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”)
ONDE SE LÊ:
Prefeitura Municipal de OurinhoJoão Monlevade
LEIA-SE:
Prefeitura Municipal de João Monlevade
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ANEXO I
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E USO DE DADOS
Neste ato, eu,_______________, nacionalidade _________________ estado civil ____________, Portador da Cédula de Identidade RG nº ______________, Inscrito no CPF sob nº ______________, residente à Av/Rua __________, nº._________ Cidade de _________ Estado_______________.
AUTORIZO o uso de minha imagem e voz em todo e qualquer material entre fotos, vídeos e documentos, para fins de utilização em divulgação e publicidade da Lei Paulo Gustavo destinadas à divulgação ao público em geral, no projeto __________, Edital ___________. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem e voz acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; home page, facebook, instagram e outros do gênero; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio, entre outros).
Autorizo, também, o uso de meus dados pessoais pela Prefeitura Municipal de João Monlevade, em virtude da necessidade de divulgação das despesas quanto à realização da Lei Paulo Gustavo, quando do momento de inserção de dados no Portal da Transparência.
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem, voz e uso de dados
___________________________
(assinatura)
Telefone p/ contato:____________________
e-mail________________________
João Monlevade, 07 de dezembro de 2023.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Casa de Cultura de João Monlevade