MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 19 de janeiro de 2024
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 LEI PAULO GUSTAVO- MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 LEI PAULO GUSTAVO- MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
PROCESSO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 -“LEI PAULO GUSTAVO”)- MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
OBJETO: Seleção de projetos para apoio a manifestações culturais (com exceção do audiovisual, contemplado em outros editais), em observância à Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, ao Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, ao Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 e ao Decreto Municipal nº 164, de 25 de setembro de 2023, e segundo as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A Diretora-Presidente da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais, suspende temporariamente o PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS - no estágio em que se encontra, para que a Controladoria Interna do Município proceda à auditoria do referido certamente, embasada nas denúncias apresentadas.
João Monlevade, 18 de janeiro de 2024.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Fundação Casa de Cultura de João Monlevade