MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 12 de novembro de 2026
LEI Nº 2820/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE - LEI Nº 2820/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Denomina de “Quadra Poliesportiva Kézia Emmanuelly Silva Gomes” a quadra situada na Escola Municipal Monteiro Lobato.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Quadra Poliesportiva Kézia Emmanuelly Silva Gomes” a quadra situada na Escola Municipal Monteiro Lobato, construída através da emenda Parlamentar do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais no Município de João Monlevade.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 11 de novembro de 2026.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo primeiro dia do mês de novembro de 2026.
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo