MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 30 de julho de 2026
HAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RETIFICAÇÃO 02
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
HAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RETIFICAÇÃO 02
Data: 29/07/2026
A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais, e ainda:
CONSIDERANDO a necessidade de correções formais no texto do edital e
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização de informações sobre o prazo de abertura do edital,
RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, conforme segue:
DAS RETIFICAÇÕES
Fica excluído o seguinte item
2.5.8. Para as categorias I e II somente poderão inscrever propostas pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tenham objeto social e comprovação cultural relacionada ao segmento de artesanato, nos termos do Anexo I.
Onde se lê:
2.5.1. Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente e domiciliado (no caso de pessoa física) ou que seja sediado (no caso de pessoa jurídica) na cidade de João Monlevade e com comprovada atuação cultural no município há pelo menos 02 (dois) anos.
Leia-se:
2.5.1. Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente e domiciliado (no caso de pessoa física) ou que seja sediado (no caso de pessoa jurídica) por pelo menos 02 (dois) anos na cidade de João Monlevade e com comprovada atuação cultural no município pelo mesmo prazo.
Onde se lê:
2.4.1. 00:00h do dia 16/06/2026 até às 17:00h do dia 17/07/2026.
Leia-se:
2.4.1. 00:00h do dia 16/06/2026 até às 17:00h do dia 31/07/2026.
Onde se lê:
4.1. A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade receberá inscrições de propostas no período de 00:00h do dia 16/06/2026 até às 17:00h do dia 17/07/2026, exclusivamente em formato online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://prosas.com.br/editais/18227-chamamento-p-blico-n-03-2026-sele-o-de-projetos-para-firmar-termo-de-execu-o-cultural
Leia-se:
4.1. A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade receberá inscrições de propostas no período de 00:00h do dia 16/06/2026 até às 17:00h do dia 31/07/2026, exclusivamente em formato online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://prosas.com.br/editais/18227-chamamento-p-blico-n-03-2026-sele-o-de-projetos-para-firmar-termo-de-execu-o-cultural
João Monlevade, MG, 29 de Julho de 2026.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Fundação Casa de Cultura de João Monlevade