MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 25 de junho de 2021
LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021
INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”, no âmbito do Município de João Monlevade, a ser comemorado no dia 12 de abril de cada ano.
Parágrafo único. Na semana em que recair a data, fica o Município autorizado a realizar atividades ou campanhas de esclarecimento sobre a importância do combate à Psicofobia em suas variadas manifestações.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 22 de junho de 2021.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo segundo dia do mês de junho de 2021
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GENTIL LUCAS MOREIRA BICALHO
Assessor de Governo