MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 16 de abril de 2024
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO
- CORREÇÃO NO RESULTADO FINAL (ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL) DOS EDITAIS 01/2024 E 03/2024-
LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL -
Aos doze de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, reuniram-se de forma online os integrantes da Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo em João Monlevade, nomeada pela Portaria 294/2023, quais sejam, Débora Antonieta Silva Barcellos Teodoro, Ícaro Trindade Carvalho, Jamilly Jully dos Santos Felipe, Nadja Lírio Furtado, Renata Aparecida Braz e Wir Caetano Francisco, em razão do recurso apresentado pelo proponente Daniel Oliveira Silva, que em suas razões recursais questionou sua posição na relação de classificação final do Edital 01/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual. A reunião foi agendada após denúncia recebida pela Procuradoria Jurídica do Município, bem como da Controladoria Interna. Que a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de anular ou revogar o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, conforme lição assentada pelo STF no enunciado das Súmulas 346 e 473. Diante dos fatos apresentados pelo recorrente, constatou-se que houve um equívoco na classificação final do edital (etapa de análise de mérito cultural), notadamente com relação a aplicação do que dispõe o item 18 - DAS COTAS do referido Edital em questão, vejamos:
- No subitem 18.2, se lê: “Os proponentes que optarem por concorrer às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionados de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.”
E, no subitem 18.3, está expresso: “Os proponentes negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga de cotas para o próximo colocado optante pela cota.”
Face Aos dispositivos acima do Edital e considerando:
Que no Resultado Preliminar, publicado no dia 22 de março no site da Prefeitura e no dia 25 de março no DOM, constam CLASSIFICADOS na categoria CURTA-METRAGEM três proponentes concorrendo às cotas destinadas a pessoas negras ou indígenas;
Que esses proponentes estão concorrendo igualmente à ampla concorrência e, como obtiveram nota suficiente para classificação, não ocuparam o percentual de 20% de vagas destinadas às cotas, nos termos do item 18 do Edital;
Que, no Resultado Final, publicado no dia 05 de abril no site da Prefeitura e no dia 08 de abril no DOM, após análise de recursos, houve reclassificação do proponente Amuleto Produtora Cultural e Criativa Ltda, da categoria CURTA-METRAGEM, que passou da posição de terceira suplente para sexta posição entre os CLASSIFICADOS;
Que a Amuleto Produtora Cultura e Criativa Ltda não é concorrente às vagas de cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas - seu anexo é de PCD;
Que o proponente Daniel Bahia Escola de Música Ltda, que estava na sexta posição entre os CLASSIFICADOS na CATEGORIA CURTA-METRAGEM no Resultado Preliminar foi reclassificado para segundo suplente;
Que o proponente Daniel Bahia Escola de Música Ltda é concorrente às vagas de cota para negros (pretos e pardos) e indígenas;
Com efeito, considerando que a Administração Pública deve rever seus próprios atos eivados de vício, a Comissão Gestora, sem interferir nas pontuações atribuídas aos proponentes pela Comissão de Seleção (nomeada pela Portaria 127/2024), decidiu acatar as razões do Recurso apresentado pelo proponente Daniel Bahia Escola de Música Ltda.
Neste sentido, o proponente Daniel Bahia, mesmo sem alteração de nota (97 pontos), volta a ocupar a sexta posição entre os classificados, como ocupante da única vaga destinada a negros (pretos e pardos) e indígenas, nos termos do item 18 do Edital. A proponente Amuleto Produtora Cultural e Criativa Ltda, mantida a nota final de 98 pontos pós-recurso, fica reposicionada como primeira suplente.
A mesma correção foi feita no caso do proponente Washington Batista Jr. (categoria CURTA METRAGEM) e Regina Aparecida dos Santos Fraga (categoria VIDEOCLIPE), do Edital 01/2024, e, no Edital 03/2024 (Manifestações culturais), os proponentes Miguel Rogério Salomão e Romindo Nascimento de Souza (ambos da categoria OUTRAS PROPOSTAS) conforme resultado abaixo e Justificativa da Comissão de Seleção ao final;
Abaixo, O RESULTADO FINAL após a análise e decisão empreendidas.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (ETAPA ANÁLISE CULTURAL) EDITAL 1/2024 – AUDIOVISUAL
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
CURTA METRAGEM
CLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
Letícia Araújo Barbosa
Sob a Benção do Rosário
100
2
Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos
A Viagem do Martelo no Leito do Watú: um percurso entre “cachoeiras, antropófagos e Imatós (botoques)”
100
SIM
3
Cristian de Vasconcelos Souza
Curta-animação “Turma do Guto”
100
SIM
4
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Joao Monlevade
Documentário dos melhores momentos orquestra Big Band Funcec, 26 anos
99
5
Daniel Bahia Escola de Música
Documentário "Rock na Rua: O Som das Ruas dos Anos 2000
97
SIM
6
Washington Batista Júnior
HIGHRATS ComVida
97
SIM
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
CURTA METRAGEM
SUPLENTES
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
Jamili Corrêa da Silva
O que cês querem ver?
99
2
Amuleto Produtora Cultural e Criativa Ltda
" Curta-metragem "Santo de Casa faz Milagres: Rômulo Ras em 40 anos de história"
98
3
Thiago Vieira Drumond
Documentário In Focus 26 anos – Como ser um Artista nos anos 90 em Monlevade mudou as nossas vidas e de nossos fãs.
97
4
Mark Júnior Vieira Santiago
Documentário – Quebrando as Correntes do Racismo
94
5
Fillipe Fonseca Braz
Capoeira em João Monlevade: Resgatando Raízes, Superando Preconceitos
92
6
Brenda Mendes Gonçalves
Rompendo o Ciclo: A Jornada de Superação de Brenda Black
87
7
Sara de Oliveira Silva
7 Pedrinha Musicais
87
SIM
8
Marcelo Vieira Barbosa
Monumento Natural Serra do Seara
86
9
CASSIO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES
DOCUMENTARIO PRIMORDIOS POVOADOS DE CARNEIRINHOS
86
10
F Imagens
Afro Raizes
85
SIM
11
Mayara Aparecida de Paula Conceição
Harmonia em notas e vida
81
SIM
12
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICANÁLISE
PORQUE SETEMBRO AMARELO SÃO 365 DIAS DO ANO E NAO SÓ
UMA...DATA!”
80
SIM
13
Livia Cota Pinto Coelho
Um resgate ao Amor - Salvando Vidas, Mudando Destinos.
80
SIM
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
CURTA METRAGEM
DESCLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MOTIVO
1
Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Joao Monlevade
Documentário dos melhores momentos orquestra Big Band Funcec, 26 anos
PROPOSTA DUPLICADA
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
VIDEOCLIPE
CLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
Fabio Sartori Junior
Umbigo Trio - Uma Jornada pelos Clássicos do Rock"
98
2
ROGER VITOR DOS SANTOS
VIDEOCLIPE ALICIA FERREIRA
97
3
Abel Ferreira Marcelo
Videoclipe Índio do Forró
96
SIM
4
Max Vieira Santiago
Produção do Videoclipe da Nova Música Autoral da Banda Bonappart
93
5
Mariana Nolaço
Lágrimas brancas
90
SIM
6
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO
Produção do Videoclipe “Solidariarte: A Arte que transforma”
90
SIM
7
Regina Aparecida dos Santos Martins Fraga
Pintando Banquinho
78
SIM
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
VIDEOCLIPE
SUPLENTES
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
JAMERSON REZENDE BARCELOS
VIDEOCLIPE DA MÚSICA REVÉS DE JAMES JAMERSON
90
2
JOSAGNO MOTTA FONSECA
VIDEOCLIPE JOSAGNO
88
3
Raquel Aparecida dos Santos
Reciclando e Utilizando
87
4
WELBERT DE SOUZA CANAZART
Cover de Jaco Pastorius
85
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
VIDEOCLIPE
DESCLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MOTIVO
1
Regina Aparecida dos Santos Martins
Fraga
Pintando Banquinho
PROPOSTA
DUPLICADA
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
VIDEOCLIPE INICIANTE
CLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
NÃO HOUVE PROPONENTE
2
3
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
DESENVOLVIMENTO DE GAME
CLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
NÃO HOUVE PROPONENTE
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
SÉRIE DE 5 VÍDEOS CURTOS
CLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
VITOR HUGO SARTORI BARBOSA
Vertical Horizon - Escalando Limites, Escalada Serra do Seara
97
2
Cristiane Vanierry Ferreira Santiago
Crescendo com Sorrisos: Uma Viagem Educativa para Pequenos Corações
96
EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL
SÉRIE DE 5 VÍDEOS CURTOS
SUPLENTES
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
Fabrício José de Assis
Mãos que Criam – Histórias infantis
92
JUSTIFICATIVA:
No edital de chamamento público nº. 01/2024, em seu item 18 – das cotas temos: “18.1 Ficam garantidas cotas étnico-raciais em todas as categorias do Edital, nas seguintes proporções:
No mínimo 20% (vinte por centos) para pessoas negras (pretas e pardas); e
No mínimo 10% ( dez por cento) para pessoas indígenas.
18.2 Os proponentes que optarem por concorrer às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionados de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.
18.3 Os proponentes negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga de cotas para o próximo colocado optante pela cota.”
Sendo assim, na categoria CURTA METRAGEM os proponentes ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIRINHOS e CRISTIAN VASCONCELOS DE SOUZA mesmo sendo autodeclarados pretos, ocuparão as vagas destinadas à ampla concorrência deixando, então, duas vagas destinadas às cotas.
Sendo assim, em cumprimento ao edital vigente, os proponentes DANIEL BAHIA ESCOLA DE MÚSICA e WASHINGTON BATISTA JÚNIOR passam a ocupar as vagas destinadas às cotas para a categoria “curta metragem”.
Na categoria VIDEOCLIPE, os proponentes ABEL FERREIRA MARCELO, MARIANA NOLAÇO e ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO, passam a ocupar as vagas
destinadas à ampla concorrência fazendo com que haja a disponibilidade de duas vagas para o preenchimento por cota.
Sendo assim, em cumprimento ao edital vigente, a proponente REGINA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS FRAGA, única suplente autodeclarada preta, passa a ocupar a vaga destinada à cota para esta categoria.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 03/2024 – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
OUTRAS PROPOSTAS
CLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIRINHOS (ACDLC)
JOÃO MONLEVADE: CULTURA E LUTAS OPERÁRIAS
98
SIM
2
ERIVELTON FELÍCIO BRAZ
MONLEVADE EM CONTOS E CRÔNICAS
98
3
ELAINE DE ANDRADE OLIVEIRA
PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO: ESTUDANTES QUE CONTAM HISTÓRIAS
97
SIM
4
SHEILA VIRGÍNIA ALONSO CORDEIRO MALTA
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “MY BABY SHOT ME DOWN. EM MULHER NÃO SE
ATIRA NEM COM UMA FLOR”
96
5
MARCOS ANTÔNIO LIZARDO
PUBLICAÇÃO DO LIVRO “ERRANDO POESIA”
96
SIM
6
MÁRCIA MARIA TEIXEIRA DOS ANJOS
VEM VER MONLEVADE
96
7
DANIELLE RIBEIRO OLIVEIRA
PATRIMÔNIO E MEMÓRIA DE JOÃO MONLEVADE ATRAVÉS DO GRAFFITI
95
8
GUSTAVO MIGUEL ALVARENGA
FORMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL EM CULTURA PERIFÉRICA E PRODUÇÃO
MUSICAL COLETIVA
95
9
JÚLIA CECÍLIA MEIRELES AZEVEDO DE
MORAIS
MORADAS DE JOÃO MONLEVADE
94
10
JEFFERSON CALDEIRA ABRANTES
EXPOSIÇÃO “MEMÓRIAS EM FIOS”
94
11
RÔMULO ANTONIO DE SOUZA
SHOW RÔMULO RAS “40 ANOS DE MPB”
90
12
FABRÍCIO JOSÉ DE ASSIS
ESSE MOMENTO É MEU
90
13
ISABELLA CECÍLIA GREGÓRIO
MANDALEIRAS DE MINAS
85
SIM
14
MAX VIEIRA SANTIAGO
GRAVAÇÃO DO NOVO SINGLE
AUTORAL DO BONAPPART “VOCÊ VAI VOLTAR PRA MIM”
80
15
MARK JÚNIOR VIEIRA SANTIAGO
GRAVAÇÃO DO NOVO SINGLE AUTORAL DO BONAPPART “OXÊ”
80
16
CRISTIANE VANIERRY FERREIRA SANTIAGO
GRAVAÇÃO DO SINGLE AUTORAL DE CRIS VANIERRY “CELEBRANDO A DIVERSIDADE: ROSTOS DIFERENTES,
CORAÇÕES IGUAIS”
80
17
MIGUEL ROGÉRIO SALOMÃO
CONVIVÊNCIA FELIZ
65
SIM
18
ROMILDO NASCIMENTO DE SOUZA
ARTE DA VIDA
60
SIM
OUTRAS PROPOSTAS
SUPLENTES
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
COTA
1
LEONARDO TAVEIRA GOMES
CORES EM SÃO BENEDITO
80
2
MAX ANTÔNIO SANTOS
NORDESTE MUSICAL – MAX CANTA ZÉ E ALCEU
77
3
JAMERSON REZENDE BARCELOS
SHOW P-A-R-A-L-E-L-O
76
4
SABRINY ELIZIARIA RODRIGUES DA SILVA
A VIDA É UMA FESTA
76
5
FLÁVIA NÚBIA VIDAL DE CASTRO
RESGATE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE JOÃO MONLEVADE
70
6
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
SINGLE VOCÊ CHEGOU
68
7
IVANILDE RODRIGUES DA SILVA
EXPOSIÇÃO MULHERES
65
8
REAL ESPORTE CLUBE
REAL DIVERSIDADE
55
9
ROSILENE APARECIDA MENDES
CONVERSA FIADA
47
10
DAVI ANICETO ANDRADE
SHOW DAVI ANICETO
40
OUTRAS PROPOSTAS
DESCLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MOTIVO
IZABELA DE MELO COSTA
Izabela Mello Música
NÃO ENVIOU PLANO DE TRABALHO
WILL JONY GOMES NOGUEIRA
CRIANÇAS VÍTIMAS DE UMA SOCIEDADE INCAPAZ
PROPONENTE ENCAMINHOU PLANO DE TRABALHO INCOMPLETO. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NÃO DETALHADA E COM VALOR INCOMPATÍVEL
Sabriny Eliziária Rodrigues da Silva
A VIDA É UMA FESTA
PROPOSTA ENVIADA DUAS VEZES, FOI AVALIADA APENAS A ÚLTIMA PROPOSTA ENVIADA
Sheila Virgínia Alonso Cordeiro Malta
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA: “MY BABY SHOT ME DOWN– EM MULHER NÃO SE ATIRA NEM COM UMA FLOR!” – BASTA DE VIOLÊNCIA! NÃO É NÃO!
PROPOSTA ENVIADA DUAS VEZES, FOI AVALIADA APENAS A ÚLTIMA PROPOSTA ENVIADA
Rosilene Aparecida Mendes
Conversa Fiada/exposição
PROPOSTA ENVIADA DUAS
VEZES, FOI AVALIADA APENAS A ÚLTIMA PROPOSTA ENVIADA
NS FOTOGRAFIAS E VÍDEO
FOTOGRAFIAS PARA TODOS
NÃO ENVIOU PLANO DE TRABALHO
MARLON FIGUEIREDO COURA DE OLIVEIRA
VOZ E VIOLÃO
DESCLASSIFICADO. NÃO DESCREVEU A CONTRAPARTIDA. NÃO DESCREVEU O PLANO DE AÇÃO. NÃO DESCREVEU A EQUIPE TÉCNICA. NÃO DETALHOU A
PLANILHA.
OFICINA DURAÇÃO DUAS HORAS
CLASSIFICADOS
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
1
ANA CLARA TEIXEIRA DOS ANJOS
ARTE NA COZINHA
88
2
JOSÉ EXPEDITO RAMOS DE SOUZA
OFICINA DE PERCUSSÃO PARA O BLOCO DA SAUDADE
60
OFICINA DURAÇÃO DUAS HORAS
SUPLENTES
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
NOTA
1
RENATA GOMES DA SILVA
CRIANDO MEMÓRIAS ATRAVÉS DA ARTE
45
JUSTIFICATIVA:
No edital de chamamento público nº. 01/2024, em seu item 18 – das cotas temos: “18.1 Ficam garantidas cotas étnico-raciais em todas as categorias do Edital, nas seguintes proporções:
No mínimo 20% (vinte por centos) para pessoas negras (pretas e pardas); e
No mínimo 10% ( dez por cento) para pessoas indígenas.
Os proponentes que optarem por concorrer às cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, ou seja, concorrerão ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas, podendo ser selecionados de acordo com a sua nota ou classificação no processo de seleção.
Os proponentes negros (pretos e pardos) e indígenas optantes por concorrer às cotas que atingirem nota suficiente para se classificar no número de vagas oferecidas para ampla concorrência não ocuparão as vagas destinadas para o
preenchimento das cotas, ou seja, serão selecionados nas vagas da ampla concorrência, ficando a vaga de cotas para o próximo colocado optante pela cota.”
Sendo assim, na categoria OUTRAS PROPOSTAS os proponentes ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIRINHOS e ELAINE DE ANDRADE OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO LIZARDO e ISABELLA CECÍLIA
GREGÓRIO mesmo sendo autodeclarados pretos, ocuparão as vagas destinadas à ampla concorrência deixando, então, quatro vagas destinadas às cotas.
Sendo assim, em cumprimento ao edital vigente, os proponentes MICHEL ROGÉRIO SALOMÃO e ROMILDO NASCIMENTO DE SOUZA, os únicos suplentes autodeclarados pretos, passam a ocupar as vagas destinadas às cotas para a categoria “outras propostas”.
Assinam a presente ata:
- - - - - - - - - - - - - - - -
Nadja Lírio Furtado
- - - - - - - - - - - - - - - -
Wir Caetano Francisco
- - - - - - - - - - - - - - - -
Renata Aparecida Braz
- - - - - - - - - - - - - - - -
Ícaro Trindade Carvalho
- - - - - - - - - - - - - - - -
Jamilly Jully dos Santos Felipe
- - - - - - - - - - - - - - - -
Débora Antonieta Silva Barcellos Teodoro