MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 7 de agosto de 2019
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPAAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E SÍNDROMES.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprova, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a ASPAAS - Associação de Pais e Amigos do Autista e Síndromes, com sede na rua Gomes Batista, nº. 746, bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 24 de julho de 2019.
SIMONE CARVALHO
Prefeita Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos vinte e quatro dias do mês de julho de 2019.
EDUARDO BASTOS
Assessor de Governo Interino