MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE · 1 de novembro de 2023
LEI PAULO GUSTAVO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI PAULO GUSTAVO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023
(LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) PRÊMIO PATRIMÔNIO CULTURAL
A Prefeitura Municipal de João Monlevade - MG, por meio da Fundação Casa de Cultura, torna público a presente Retificação do Edital de Chamamento Público nº 04/2023 - Prêmio Patrimônio Cultural, premiação de grupos de cultura popular e tradicional, em observância à Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, ao Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, ao Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 e ao Decreto Municipal nº 164, de 25 de setembro de 2023, e segundo as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Ficam suprimidos os itens 3.7 a 4.2 do Edital de Chamamento Público 04/2023 - Prêmio Patrimônio Cultural.
Onde se lê;
3.6 Documentos e informações necessárias para formalização da inscrição de Projetos (documentação básica para Pessoa Física e responsável legal da Pessoa Juridica)
Leia-se:
3.6 Documentos e informações necessárias para formalização da inscrição.
Os demais itens do Edital de chamamento público nº 04/2023 e dos respectivos anexos permanecem inalterados.
João Monlevade, 31 de outubro de 2023.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Casa de Cultura de João Monlevade