DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · 11 de novembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 545/2024
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 545/2024
LEI MUNICIPAL Nº 545/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA: «RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES» E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Jequitibá, no exercício de suas atribuições, conforme artigo 168 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Jequitibá aprovou e ele sanciona a presente Lei Ordinária:
Art. 1º- Fica denominada Rua Maria da Conceição Gonçalves o Logradouro que inicia- se na confrontação com a Rua Joaquim Cândido Ferreira no ponto de Coordenadas Geográficas Latitude – 19º11’03’’S e longitude – 44°01’32’’0, com extensão de 135m até o ponto de Coordenadas Geográficas Latitude 19°11’07” S e Longitude – 44° 01’29’’O, localizada na Comunidade do Souza, neste Município.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SANCIONADA EM: 09/NOVEMBRO/2024
LUIZ CARLOS PINHEIRO
Prefeito Municipal