DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · 21 de setembro de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 334/2017.
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 334/2017.
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BEBEDOURO.
A Câmara Municipal de Jequitibá, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ART. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a dar denominação à Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Bebedouro/Jequitibá/MG.
ART. 2° - Denominar – se – á: Quadra Poliesportiva “João Natal Cerqueira”.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Jequitibá, 04 de Setembro de 2017.
SANCIONADA EM 20/SETEMBRO/2017
HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS
Prefeito Municipal