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Congresso

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · 17 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 136 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE - PORTARIA Nº 136 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jequitibá, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, e

Considerando, o requerimento de exoneração do servidor público,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, do cargo efetivo de Motorista Categoria D, Jeferson Cassiano Barbosa da Silva, CPF nº ***.***.***-** - Matricula – 4180-9, a partir de 11/11/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2026.

Jequitibá, 16 de novembro de 2026.

Luiz Carlos Pinheiro

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4403, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 1078B80B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.