DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 136 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE - PORTARIA Nº 136 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jequitibá, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, e
Considerando, o requerimento de exoneração do servidor público,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido, do cargo efetivo de Motorista Categoria D, Jeferson Cassiano Barbosa da Silva, CPF nº ***.***.***-** - Matricula – 4180-9, a partir de 11/11/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2026.
Jequitibá, 16 de novembro de 2026.
Luiz Carlos Pinheiro
Prefeito Municipal