PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS · 16 de agosto de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018876
UF Ente Recebedor: MG
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS
CNPJ Ente Recebedor: 01.613.376/0001-34
Valor Total do Plano de Ação: R$ 61.705,07
Masked Input R$ 61.705,07
Dados Para Contato
Dados do(a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome LYNDON CELIO DE AGUIAR VIEIRA
Cargo CONSULTOR
Telefone (33)98832-4870
E-mail lumiarserv@yahoo.com.br
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura - NÃO
Dados do(a) Gestor(a):
Informações sobre o(a) gestor(a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome JULIANA DA COSTA VIEIRA
Cargo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Telefone (33) 99125-7065
E-mail lumiarserv@yahoo.com.br
Processo de Participação Social
O processo de consulta pública foi conduzido de forma online, utilizando um formulário do Google para coletar as opiniões e sugestões dos participantes. Os interessados puderam acessar o formulário através de um link disponibilizado no site oficial e nas redes sociais da instituição, garantindo uma participação ampla e democrática.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1x8i2XFHEXI5cS70FIOqPtyuVcUynJnsjW63k3tTyfQo/edit? usp=sharing
Metas
META-Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado(R$)
Forma de Execução
Produto / Entrega
Quantidade
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Locação de palco e som para realização de um evento cultural denominad o "Feriado Musical "
24.000,00
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Festival/Fes ta Popular realizada
2
SIM
Ação
Atividade
Valor Estimado(R$)
Forma de Execução
Produto / Entrega
Quantidade
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Fomento Cultural
Pagamento de cache artístico para o evento denominad o "Feriado Musical" ( artistas conterrâneo s "
19.500,00
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Atração artística contratada
3
NÃO
Fomento Cultural
Material de Divulgação do evento artístico para o evento denominad o "Feriado Musical
1.500,00
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Festival/Fes ta Popular realizada
1
SIM
Fomento Cultural
Realização de um evento denominad o "Noite Cultural"
13.211,92
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)
Festival/Fes ta Popular realizada
1
SIM
META/AÇÃO – Custo Operacional (até5%):
Atividade
Valor Estimado(R$)
Forma de Execução
Produto/Entrega
Quantidade
Contratação de consultoria
3.493,15
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
Consultoria contratada
1
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Os Festivais realizados irão abranger as áreas periféricas e povos tradicionais
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo coma Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Integração de toda população no evento.
Apresentação de grupos tradicionais
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? NÃO
Possui Plano de Cultura? NÃO
Possui Fundo de Cultura? NÃO
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei13.709/2018(Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). ACEITO
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possua autorização do ente federativo paraPreenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. ACEITO
PAAR. 740CSKTA