Prefeitura Municipal de Jeceaba · 20 de janeiro de 2023
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - A Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo de Fomento n. 01/2023 com a Associação Cultural de Jeceaba, objetivando fomentar a radiodifusão comunitária na prestação de serviços se divulgação de manifestações culturais, tradicionais, sociais e de utilidade pública. Especificamente para aquisição de equipamentos, montagem da estrutura física, aquisição de material de consumo e contratação de serviços especializados, no valor anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil). Vigência 18/01/2023 a 31/12/2023.
Jeceaba, 19/01/2023.
JOSÉ DONIZETE DE ALMEIDA MAIA
Prefeito Municipal.