Prefeitura Municipal de Jeceaba · 27 de fevereiro de 2023
EXTRATO DE TERMO FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
EXTRATO DE TERMO FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA Prefeitura Municipal de Jeceaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/2014, informa que foi celebrado o Termo de Fomento n.º 05/2023 com a Fundação Marianense de Educação. Objeto: prestar serviços de atendimento às necessidades básicas de acolhimento, e tratamento especializado e reabilitação. Especificamente para aquisição de material de consumo, material permanente, pagamento de funcionários, décimo terceiro salário, FGTS, e INSS, bem como outros encargos trabalhistas, pagamento de luz, água, telefone e provedor de internet, aquisição de materiais de construção, material permanente, locação de imóvel, mão de obra. Valor total do convênio: R$18.000,00. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023.
Jeceaba, 24/02/2023.
JOSÉ DONIZETE DE ALMEIDA MAIA-
Prefeito Municipal.