Jampruca · 19 de março de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Dispensa de Licitação nº 04/2026
O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Dispensa e Autoriza a Contratação nos termos do Art. 75 Inciso II, Lei 14.133/21, referente a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de meio ambiente, visando o desenvolvimento, implementação e gestão de ações ambientais sustentáveis no município de Jampruca, a favor: RENATO ANTUNES CACIQUE NETO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.111.244/0001-94. Valor Total da Contratação: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data 11/03/2026. Dotação orçamentaria – ficha 592–
WELISTON FERREIRA DE ASSIS –
Prefeito Municipal.