Prefeitura Municipal de Jaguaraçu · 31 de agosto de 2016
DISTRATO DO CONTRATO Nº042/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
DISTRATO DO CONTRATO Nº042/2016
Distrato do Contrato nº042/2016, Referente Dispensa nº007/2016. Contratada: Micro Empreendedor Individual ANDRÉ HENRIQUE GONÇALVES LÉCIO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.464.894/0001-39. O objeto do presente o Termo de Distrato é a rescisão de comum acordo nos termos do inciso III, do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, as partes de comum acordo, dão por rescindido o instrumento contratual nº 042/2016, celebrado em 18 de abril de 2016; cujo o objeto do contrato inicial é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados: na organização, estruturação e alimentação do sítio institucional e de utilidade pública do município de Jaguaraçu
(www.jaguaracu.net), destinado a informações de atos administrativos, portal de transparência, prestação de contas, da administração pública direta e seus respectivos trabalhos sociais, culturais, esportivo, dentre outras atividades.
Jaguaraçu, 22/08/2016.
MÁRCIO LIMA DE PAULA
Prefeito Municipal.