Contratos e Licitações · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2026
CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2026
Termo de Colaboração que celebram o Município de Jacuí e Associação Amigos dos Animais de Jacuí, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros pelo Município, para cumprimento de Emenda Parlamentar Individual na quantia de R$ 14.486,97 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta de seis reais e noventa e sete centavos), destinado ao custeio de materiais de consumo e à contratação de serviços essenciais. O objetivo é assegurar a continuidade e a excelência dos projetos promovidos pela entidade, alinhando-se integralmente às diretrizes da política pública de assistência social e proteção à infância, conforme proposta prevista no Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso, com vigência de 29/06/2026 a 29/06/2027.
Jacuí, 02 de outubro de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita de Jacuí