Contratos e Licitações · 11 de setembro de 2026
ERRATA AO EDITAL E AOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ERRATA AO EDITAL E AOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO
ERRATA AO EDITAL E AOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
O MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, por intermédio de sua Administração Municipal, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material referente ao número do Instrumento de Transferência Especial constante do Edital e dos demais documentos integrantes do processo.
ONDE SE LÊ:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIAS URBANAS, INCLUINDO AS RUAS ANTÔNIO MARCONDES E MARIA ODETE PEREIRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001830/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.”
LEIA-SE:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIAS URBANAS, INCLUINDO AS RUAS ANTÔNIO MARCONDES E MARIA ODETE PEREIRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001398/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.”
DA CORREÇÃO GERAL
Em razão de erro material, fica retificado o número do Instrumento de Transferência Especial constante do Edital e de todos os documentos que integram o presente processo administrativo, devendo ser considerado, para todos os fins, o seguinte número:
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001398/2026.
Assim, onde houver referência à Transferência Especial nº 1301001830/2026, em qualquer documento integrante do processo, deverá ser considerada a Transferência Especial nº 1301001398/2026.
A presente errata tem por finalidade exclusivamente corrigir o número do Instrumento de Transferência Especial, tratando-se de erro material, permanecendo inalterados o objeto da contratação, os projetos, as especificações técnicas, a planilha orçamentária, os valores estimados, as condições de execução e as demais disposições constantes do processo.
Jacuí/MG, 10 de Setembro de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal