Contratos e Licitações · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026
CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026
Termo de Colaboração que celebram o Município de Jacuí e Associação Comunitária dos Cavaleiros de Jacuí – A.C.C.J., com intenção de fazer o repasse previsto na Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2026, dentro dos limites de subvenção estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.110/2025, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o referido repasse tem por finalidade apoiar a realização da tradicional Queima do Alho, evento de relevante interesse cultural e turístico para o Município, contratando artistas para proporcionar entretenimento ao público durante o evento e custeio do fornecimento de alimentação aos participantes do Desfile dos Cavaleiros, garantindo a adequada execução das atividades programadas e o bom desenvolvimento da festividade, conforme proposta prevista no Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso, com vigência de 15/07/2026 a 15/07/2027.
Jacuí, 02 de outubro de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita de Jacuí