Contratos e Licitações · 9 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, o Município de Jacuí, através da Senhora Prefeita, Maria Conceição dos Reis Pereira, torna pública para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento Processo de licitatório Nº: 49/2026, Chamada Publica Nº: 01/2026, que teve como objeto a: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento, nos termos da legislação vigente, em favor dos adjudicatários abaixo relacionados, conforme resultado final do certame:
- PEDRO DONIZETE VIEIRA – CPF: ***.***.***-** – Valor total: R$ 34.882,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais.);
- OTÁVIO AUGUSTO DE CARVALHO VIEIRA – CPF: ***.***.***-** – Valor total: R$ 31.208,00 (trinta e um mil, duzentos e oito reais);
- THAMIRIS MARIA DIMAS – CPF: ***.***.***-** – Valor total: R$ 18.470,00 (dezoito mil, quatrocentos e setenta reais);
- LINDOMAR CASTILIO DE ASSIS – CPF: ***.***.***-** – Valor total: R$ 35.674,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais).
Ficam ratificados todos os atos praticados no curso do procedimento, produzindo a presente homologação seus efeitos legais.
Jacuí/MG, 07 de julho de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal