Contratos e Licitações · 18 de julho de 2025
NOTIFICAÇÃO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2025; Autorização de Fornecimento/Execução Nº 001687/2025.
A Sra. LAURA CHAVES TEIXEIRA BARBOSA COELHO, portadora da carteira de Identidade nº MG-19.237.070 e do CPF nº ***.***.***-**, representante legal da empresa MG FLEX LTDA, com inscrição no CNPJ n.º 43.121.365/0001-87, sediada na Avenida Sebastião Gomes Reis, SN, Bairro Santa Cruz, Cidade de Sericita/MG, Cep: 35368-000.
A Prefeitura Municipal de Jacuí/MG , vem por meio desta notificá-lo pelo atraso na entrega do produto da Autorização de Fornecimento/Execução Nº 001687/2025, datada no dia 23/05/2025 , oriundo do pregão 11/2025, processo 21/2025 em relação ao qual essa empresa figura como contratada para fornecer a esta contratante:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UN
QUANT.
UNIT.
TOTAL
12
ALCOOL 70% 1 LITRO UNID. –
ALCOOL 70% 1 LITRO UNID.
SUL ALCOOL
LT
03
5,30
15.900,00
95
ESCOVA CERVICAL PARA CITOLOGIA. - CAIXA COM 100 UNI
KOLPLAST
UN
250
27,78
6.945,00
102
ESCULPIDOR - N 1
CASSIFLEX
UN
10
9,74
97,40
103
ESPARADRAPO IMPERMEAVEL, - 10 CM X 4,50M - UNIDADE
AD PELE
UN
01
9,17
9.170,00
106
ESPECULA VAGINAL GRANDE - PACOTE COM 10 UNIDADES
KOLPLAST
PT
1.000
17,21
17.210,00
107
ESPECULA VAGINAL MEDIO –
PACOTE /COM 10
KOLPLAST
PT
1.875
12,98
24.337,50
108
ESPECULA VAGINAL MEDIO –
PACOTE /COM 10
KOLPLAST
PT
625
12,98
8.112,50
134
LUVA DE LATEX - G PARA PARA PROCEDIMENTO, TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDADE
MEDIX
CX
1.000
21,56
21.560,00
135
LUVA DE LATEX -M PARA PROCEDIMENTOS, TAMANHO CAIXA COM 100 UNIDADES
MEDIX
CX
2.000
21,56
43.120,00
172
SABONETE LIQUIDO ANTISEPTICO - SABONETE LIQUIDO ANTISEPTICO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS,FRASCO COM 1 LITRO.
CICLOFARMA
LT
500
5,52
2.760,00
189
SORO FISIOLOGICO, FRASCO 500 ML - SORO FISIOLOGICO, FRASCO 500 ML CAIXA COM 20 UNID
ARBORETO
CX
500
73,60
36.800,00
191
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL/ FEBRE/ BRANCO -
LUATEK
UN
100
10,00
1.000,00
Conforme Autorização de Fornecimento/Execução Nº 002484/2025, foi solicitado a empresa o seguinte item:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UN
QUANT.
UNIT.
TOTAL
01
Sabonete líquido antisséptico;
Sabonete líquido antisséptico para higienização das mãos, frasco com 1 litro;
Ciclofarma
LT
10
5,52
55,20
O edital do Pregão eletrônico 11/2025 consta de maneira clara as obrigações e deveres a serem cumpridos pelo fornecedor vencedor.
Conforme previsão editalícia, consta no item 4 do termo de referência o prazo de 05 dias úteis , a contar da contados do envio da Autorização de Fornecimento para a entrega do produto.
Porém, após acionada a EMPRESA, o prazo findou-se sem a entrega do produto.
E considerando que a não entrega do produto sujeita a empresa notificada às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, conforme expressa previsão no item 12 do edital, sem prejuízo de eventuais implicações cíveis e penais nos termos do que prevê o Capítulo II-B do Título XI do Código Penal, bem como da cancelamento da ata, RESOLVE O MUNICÍPIO DE JACUÍ NOTIFICAR e a empresa MG FLEX LTDA, com inscrição no CNPJ n.º 43.121.365/0001-87, sediada na Avenida Sebastião Gomes Reis, SN, Bairro Santa Cruz, Cidade de Sericita/MG, Cep: 35368-000, representada por LAURA CHAVES TEIXEIRA BARBOSA COELHO, portadora da carteira de Identidade nº MG-19.237.070 e do CPF nº ***.***.***-**, para que no prazo de 03 (três) dias úteis a partir do recebimento desta notificação cumpra a ata e faça a entrega do material solicitado, sob pena de abertura de processo disciplinar para aplicação das sanções legais cabíveis.
Após o decurso do citado prazo, caso não haja a entrega do produto, será imediatamente aberto o processo administrativo em face notificada.
Jacuí, 17 de julho de 2025.
Atenciosamente,
JOÃO PEDRO ALVES CLARISMUNDE –
Chefe do Setor de Compras e Licitações