Contratos e Licitações · 5 de agosto de 2026
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2026
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2026
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2026
Em razão de erro material ocorrido na elaboração e encaminhamento do extrato para publicação, foi publicada, sob o número correto do Termo de Colaboração nº 11/2026, informação referente a outra entidade, em desacordo com o instrumento efetivamente celebrado. Assim, faz-se a presente ERRATA para retificar o texto originalmente publicado no extrato.
ONDE SE LÊ:
Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Jacuí e a Associação de Congada de Jacuí - ACJ, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros ----------------------, conforme proposta constante no Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso, com vigência de 02/06/2026 a 02/06/2027.
LEIA-SE:
Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Jacuí e a Associação da 3ª Idade de Jacuí, tendo por objeto a transferência de recurso financeiros proveniente de autorização prévia dentro dos limites estabelecidos na Emenda Popular e nas Emendas Parlamentares, no valor total de R$ 38.244,33 (trinta e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), classificado como custeio e repassado por tempo determinado, destinado a custear despesas gerais com a manutenção da Associação, bem como despesas com viagens necessárias à execução de suas atividades, conforme proposta constante no Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso, com vigência de 08/06/2026 a 30/01/2027.
JUSTIFICATIVA
Em razão de erro material ocorrido durante a elaboração e o encaminhamento do extrato para publicação, embora tenha sido informado corretamente o número do Termo de Colaboração nº 11/2026, houve a inserção equivocada de informações pertencentes a outro instrumento de parceria, resultando na publicação de conteúdo incompatível com o referido termo.
Trata-se de erro exclusivamente material, sem qualquer alteração no instrumento efetivamente celebrado, nos valores, nas partes envolvidas ou em sua validade jurídica, restringindo-se à publicação do extrato.
Dessa forma, visando assegurar a publicidade, a transparência, a autenticidade das informações e a correta identificação do objeto da parceria, faz-se necessária a publicação da presente ERRATA, retificando integralmente o texto do extrato anteriormente publicado, de modo que passe a refletir fielmente o conteúdo constante do Termo de Colaboração celebrado com a Associação da 3ª Idade de Jacuí.
Jacuí/MG, 04 de julho de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal