Contratos e Licitações · 20 de abril de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO A SER SUBMETIDO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.182/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N° 10.838/2021, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG.
A Prefeita Maria Conceição dos Reis Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa Eletrônica nº 0011/2026, Processo Administrativo nº 0035/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Vencedor:
- LETICIA DANIELE PURAS – CNPJ: 63.917.722/0001-25 – Valor total: R$ 5.138,90 (cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa centavos).
Jacuí-MG, 17 de abril de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal