Contratos e Licitações · 4 de setembro de 2026
ERRATA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ERRATA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
Processo Administrativo nº: 106/2026
Pregão Eletrônico nº: 23/2026
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e demais setores da Administração Pública Municipal de Jacuí/MG, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Pregoeiro, torna pública a presente ERRATA/RETIFICAÇÃO, em razão da identificação de erro material na redação do item 10.1.4 do Termo de Referência integrante do Edital.
1. DA RETIFICAÇÃO
1.1. EDITAL
ONDE SE LÊ:
10.1.4. A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados do recebimento da respectiva Autorização de Fornecimento, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela Administração na própria autorização.
LEIA-SE:
10.1.4. A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da respectiva Autorização de Fornecimento, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela Administração na própria autorização.
1.2. TERMO DE REFERÊNCIA
ONDE SE LÊ:
5.1.4. A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados do recebimento da respectiva Autorização de Fornecimento, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela Administração na própria autorização.
LEIA-SE:
5.1.4. A contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da respectiva Autorização de Fornecimento, salvo prazo diverso expressamente estabelecido pela Administração na própria autorização.
2. DA JUSTIFICATIVA
A presente retificação decorre de mero erro material de redação, tendo em vista que a previsão estabelecida no planejamento da contratação corresponde ao prazo de 05 (cinco) dias úteis.
A correção não altera o objeto, os quantitativos, o critério de julgamento, os valores estimados, os requisitos de habilitação ou qualquer condição relacionada à formulação das propostas.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital e seus anexos.
Considerando que a presente correção não compromete a formulação das propostas, fica mantida a data anteriormente designada para a sessão pública, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021.
Jacuí/MG, 02 de setembro de 2026.
VINICIUS APARECIDO PEREIRA
Pregoeiro