Contratos e Licitações · 9 de setembro de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Pregoeiro, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e demais setores da Administração Pública Municipal de Jacuí/MG, nos seguintes termos:
1. DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Fica retificado o item 13 do Termo de Referência, que anteriormente possuía o título “13. FORMA DE FORNECIMENTO”, passando a vigorar com a seguinte redação: 13. DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
O novo item 13 contemplará as disposições relativas aos locais de entrega e às condições para o fornecimento dos produtos, incluindo a indicação das Secretarias e respectivos endereços de entrega.
As demais disposições constantes do Termo de Referência permanecem inalteradas, ressalvadas aquelas que forem incompatíveis com a presente retificação.
2. DA REPUBLICAÇÃO E REMARCAÇÃO
Em razão da presente retificação, o Edital e seus anexos serão republicados, com a consequente reabertura do prazo para apresentação das propostas e remarcação da sessão pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
A nova data e horário da sessão pública serão divulgados juntamente com a republicação do instrumento convocatório.
3. DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital, Termo de Referência e seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Jacuí/MG, 08 de setembro de 2026.
VINICIUS APARECIDO PEREIRA
Pregoeiro