PREFEITURTA MUNICIPAL · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 106 DE 06 DE JULHO DE 2026
PREFEITURTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 106 DE 06 DE JULHO DE 2026
APOSENTA SERVIDOR
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA, Prefeita Municipal de Jacuí, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto do Artigo 106, Inciso I, da Lei 1.471 de 02/04/2008:
Considerando o que foi requerido pela Sr. Celio Batista da Silva- em 06/07/2026, conforme protocolo de beneficios nº 731191470-2 do INSS;
• Considerando a Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo Departamento Pessoal e RH;
• Considerando os documentos anexados ao Processo de Aposentadoria nº 03/2026 e Carta de Concessão de Aposentadoria concedida pelo INSS;
RESOLVE:
FICA APOSENTADO por APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ o Sr. CELIO BATISTA DA SILVA, sob o cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social a partir de 06/07/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacuí, 06 de julho de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal