PREFEITURTA MUNICIPAL · 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2026
APOSENTA SERVIDORA
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA, Prefeita Municipal de Jacuí, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto do Artigo 106, Inciso I, da Lei 1.471 de 02/04/2008:
• Considerando o que foi requerido pela Sra. Maria Donizete de Lima da Silva- em 12/02/2026, conforme protocolo de beneficios nº 211.801.4028 do INSS;
• Considerando a Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo Departamento Pessoal e RH;
• Considerando os documentos anexados ao Processo de Aposentadoria nº 01/2026 e Carta de Concessão de Aposentadoria concedida pelo INSS;
RESOLVE:
FICA APOSENTADA por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA DONIZETE DE LIMA DA SILVA, sob o cargo de PROFESSORA pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social a partir de 20/03/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacuí, 31 de março de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal