Contratos e Licitações · 30 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026
CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026
Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Jacuí e a Associação do Caldas Esporte Clube, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros pelo Município para cumprimento de Emenda Estadual no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Emenda Parlamentar Municipal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Emenda Impositiva Popular no valor de R$ 11.542,37 (onze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), aprovada nos termos da Lei Orgânica do Município, do inciso I do § 3º do art. 12 da Lei Federal nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 2.110/2025, para a formalização do Termo de Parceria nº 04/2026, com o objetivo de fortalecer as atividades do Centro Social e da associação, por meio de melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e incentivo às atividades esportivas e comunitárias desenvolvidas na localidade, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Cronograma de Desembolso, no montante total de R$ 43.542,37 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), com vigência de 27/04/2026 a 10/03/2027.
Jacuí, 27 de abril de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita de Jacuí