Contratos e Licitações · 26 de outubro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 35/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2026
OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS E A ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.
A Prefeita Maria Conceição dos Reis Pereira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa Eletrônica nº 35/2026, Processo Administrativo nº 124/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Vencedor:
- BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME – CNPJ: 23.341.740/0001-97 – Valor total: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais).
Jacuí-MG, 23 de outubro de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal