Contratos e Licitações · 8 de maio de 2025
PORTARIA 069/2025
CONTRATOS E LICITAÇÕES
PORTARIA 069/2025
Nomeia Membros do Conselho Deliberativo Municipal de Preservação do Patrimônio cultural de Jacuí.
A Exma. Sra. Prefeita do Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais, Maria Conceição dos Reis Pereira, no pleno exercício de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, seguindo as orientações da lei Orgânica do Município de Jacuí e Lei Municipal nº 1.726 de março de 2017 RESOLVE:
Art. 1º Nomear membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Jacuí:
Representante do Poder Executivo:
Titular: Agnaldo Tomaz de Pontes
Suplente: Rafaela Sousa Carvalhaes
Representantes de bens imóveis tombados e ou inventariados:
Rosa Maria Alcântara de Carvalho
Suplente: Eunice Martins Assad
Representantes dos bens culturais registrados e /ou inventariados:
Titular: Beatriz Dionísio Alves
Suplente: Maria Aparecida dos Santos Siqueira
Representantes da sociedade civil, com conhecimento técnico na área de patrimônio cultural e /ou envolvimento nas práticas culturais locais:
Titular: Angela Aparecida Alvim Batista
Suplente: Roni Peterson Bueno Gonçalves
Titular: Elaine Aparecida Rodrigues Silveira
Suplente: João Pedro Alves Clarismunde
Art. 2º Os Serviços prestados pelos membros do conselho Deliberativo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do município de Jacuí não são remunerados, sendo considerados de grande relevância para o município.
Art. 3º Os membros do Conselho Deliberativo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Jacuí terão mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Jacuí/MG 07 de maio de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA -
Prefeita Municipal