PREFEITURTA MUNICIPAL · 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 104 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITURTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 104 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA, Prefeita do Município de Jacuí, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 2.732/2023, Instrução Normativa Municipal n° 01/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor Vinícius Aparecido Pereira, para atuar como Agente de Contratação e a servidora Jéssica Rodrigues Cheleider, como Agente de Contratação substituta do Município.
Art. 2°. NOMEAR os servidores: Jéssica Rodrigues Cheleider, Ivonete Aparecida Rodrigues e Jean Carlo Reis Silveira, para compor a Comissão de Contratação.
Art. 3º. Os Trabalhos da Comissão de Contratação serão presididos pela servidora: Jéssica Rodrigues Cheleider.
Art. 4º.Ficam igualmente nomeados os senhores:Edenilson Prates da Silva, Roberta Maria Bandeira do Carmo e Alexsander Pereira, para suplentes dos membros da Comissão de Contratação, mencionados no artigo segundo.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jacuí – MG, 26 de setembro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal