Contratos e Licitações · 5 de outubro de 2026
ERRATA
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ERRATA
ERRATA
Em razão da necessidade de adequação das informações publicadas erroneamente no Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público e Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público, referentes a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Luz das Acácias, faz-se a presente ERRATA para retificar o texto originalmente publicado no procedimento administrativo destinado à formalização do Termo de Parceria nº 12/2026.
ONDE SE LÊ:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARCERIA VOLUNTÁRIA Nº 14/2025
E
...formalização do Termo de Parceria nº 14/2025 com a entidade Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul Luz Das Acácias, com sede na Rua Berenice Martins De Oliveira, n°390, bairro Vila Diamantina, Jacuí – MG, inscrita no CNPJ.: 20.946.745/0001-65, ...
E
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO DA FIRMAÇÃO DE PARCERIA
Referência: Inexigibilidade nº 14/2025
Base Legal: Artigo 29, 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/2014.
OSC interessada: Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul Luz Das Acácias
CNPJ.: 20.946.745/0001-65
LEIA-SE:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARCERIA VOLUNTÁRIA Nº 12/2026
E
...formalização do Termo de Parceria nº 12/2026 com a entidade Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul Luz Das Acácias, com sede na Rua Berenice Martins De Oliveira, n°390, bairro Vila Diamantina, Jacuí – MG, inscrita no CNPJ.: 48.114.783/0001-60, ...
E
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO DA FIRMAÇÃO DE PARCERIA
Referência: Inexigibilidade nº 12/2026
Base Legal: Artigo 29, 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/2014.
OSC interessada: Fraternidade Feminina Cruzeiro Do Sul Luz Das Acácias
CNPJ.: 48.114.783/0001-60
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do procedimento administrativo.
Jacuí/MG, 02 de outubro de 2026.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal