Contratos e Licitações · 3 de setembro de 2026
JUSTIFICATIVA PARA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATOS E LICITAÇÕES
JUSTIFICATIVA PARA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA PARA RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 107/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Pregoeiro, vem, por meio da presente, justificar a necessidade de retificação do Aviso de Licitação referente ao Processo nº 107/2026 – Pregão Eletrônico nº 24/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Jacuí/MG.
Por erro material, as datas constantes no Aviso de Licitação anteriormente publicado foram informadas de forma incorreta quanto ao início do recebimento das propostas e à data de encerramento do acolhimento das propostas e início da sessão de lances.
No Aviso anteriormente publicado, constou:
• Início de recebimento das propostas: 03/09/2026 às 08:30;
• Fim do acolhimento das propostas: 15/09/2026 às 08:30;
• Início da sessão de lances: 15/09/2026 às 09:00.
Entretanto, as datas corretas são:
• Início de recebimento das propostas: 04/09/2026 às 08:30;
• Fim do acolhimento das propostas: 17/09/2026 às 08:30;
• Início da sessão de lances: 17/09/2026 às 09:00.
A presente retificação decorre exclusivamente da necessidade de correção de erro material na indicação das datas, não implicando qualquer alteração no objeto da licitação, no critério de julgamento, nas condições de participação, nas especificações dos bens ou nas demais disposições constantes do edital e seus anexos.
Dessa forma, visando assegurar a publicidade, transparência, isonomia entre os licitantes e a observância dos prazos legais, faz-se necessária a retificação do Aviso de Licitação, passando a prevalecer as datas acima indicadas.
Permanecem inalteradas todas as demais informações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Jacuí/MG, 02 de setembro de 2026.
VINICIUS APARECIDO PEREIRA
Pregoeiro