Itinga · 10 de dezembro de 2024
LEI PAULO GUSTAVO EDITAIS DE BOLSA DE PESQUISA CULTURAL EM ITINGA-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
LEI PAULO GUSTAVO EDITAIS DE BOLSA DE PESQUISA CULTURAL EM ITINGA-MG
A Prefeitura Municipal de Itinga, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público que, de 06 a 16 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para obtenção de benefícios do EDITAL LPG 01/2024 PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA CULTURAL EM AUDIOVISUAL e do EDITAL LPG 02/2024 DE BOLSA DE PESQUISA CULTUAL.
Podem se inscrever agentes culturais pessoas físicas e MEI, residentes em Itinga há um ano e com comprovação de atuação na área proposta nos últimos dois anos. No edital de bolsas do audiovisual serão contempladas duas propostas de R$ 4938,00 (quatro mil, novecentos e trinta e oito reais). No edital de bolsa para pesquisa cultural será contemplada uma proposta de R$2400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico www.itinga.mg.gov.br.