Itinga · 23 de maio de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG – EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 – O Município de Itinga torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de convenio/ Fomento com a entidade sem fins lucrativos: Associação Vale Forte de Artes Marciais, CPNJ 30.927.291/0001-29, para o repasse do valor de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme OBJETO DE PARCERIA: Apoio a Associação Vale Forte de Artes Maciais para desenvolver ações de inclusão social, desenvolvimento pessoal e bem-estar físico e emocional por meio da prática de artes marciais. Atuando com pessoas em situação de vulnerabilidade, crianças, adolescentes, jovens e adultos - oferecendo acesso gratuito a aulas de lutas como jiu-jitsu, boxe entre outras modalidades, em um ambiente seguro, acolhedor e formativo.Está justificativa se faz com base na Lei nº 7.232 de 09 de março de 2018 e no Art.31 – Inciso II da Lei 13.019/2014, alterada pela lei nº 13.204/2015. Com a publicação do presente extrato da justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, inicia-se o prazo 5 (cinco) dias para impugnação por qualquer interessado, nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 alterada pela lei nº 13.204/2015. Itinga/MG, 22/05/2025 –
JOÃO BOSCO VERSIANI GUSMÃO CORDEIRO –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO/FOMENTO Nº 003/2025 – Município Parceiro: Itinga/MG – Entidade Parceira: ASSOCIAÇÃO VALE FORTE DE ARTES MARCIAIS– CNPJ nº: 30.927.291/0001-29 - Ano de Referência: 2025 – Objeto da Parceria: Apoio a Associação Vale Forte de Artes Marciais no Projeto de ações de inclusão social, desenvolvimento pessoal e bem-estar físico e emocional por meio da prática de artes marciais. Valor total de repasse: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 08 (oito) parcelas. Itinga, 22/05/2025.
JOÃO BOSCO VERSIANI GUSMÃO CORDEIRO –
Prefeito Municipal.
Município de Itinga
Organização: ASSOCIAÇÃO VALE FORTE DE ARTES MARCIAIS