Imprensa Oficial de Itapeva · 31 de agosto de 2020
AVISO 396.1
IMPRENSA OFICIAL DE ITAPEVA
AVISO 396.1
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 130/2020
Processo Licitatório 198/2020 - Objeto: Aquisição de betoneira de 400 litros para Secretaria de Obras. Ratificada em: 30/07/2020 – Empresa Contratada: Raquel Helena Santana - MEI - CNPJ: 36.416.300/0001-01 . Valor: R$ 3.750,00. Vigência: 30/07/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 131/2020
Processo Licitatório 200/2020 - Objeto: Aquisição de 50 testes de COVID-19 em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 30/07/2020 – Empresa Contratada: Comercial & Suprimentos Ribeiro LTDA - CNPJ: 03.638.381/0001-27. Valor: R$ 2.750,00. Vigência: 30/07/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 133/2020
Processo Licitatório 202/2020 - Objeto: Aquisição de aparelho para oxímetro. Ratificada em: 04/08/2020 – Empresa Contratada: Welington do Carmo Lambert - MEI - CNPJ: 32.501.062/0001-73. Valor: R$ 1.188,00. Vigência: 04/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 136/2020 – Contrato de Fornecimento 136/2020
Processo Licitatório 205/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento para demarcação viária. Ratificada em: 31/07/2020 – Empresa Contratada: J. E. Corrêa Indústria e Comércio LTDA - CNPJ: 10.605.445/0001-59 . Valor: R$ 43.500,00. Vigência: 01/08/2020 a 31/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 137/2020
Processo Licitatório 206/2020 - Objeto: Aquisição de álcool em gel em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020) para destruição pelo Setor Social. Ratificada em: 07/08/2020 – Empresa Contratada: Higial Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA - CNPJ: 36.758.579/0001-01. Valor: R$ 385,90. Vigência: 07/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Inexigibilidade 007/2020 – Contrato de Prestação de Serviços 126/2020
Processo Licitatório 207/2020 - Objeto: prestação de serviços de monitoramento, gestão e controle em tempo real de COVID-19, em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 11/08/2020 – Empresa Contratada: Sandra Helena Silva Avelar - ME - CNPJ: 37.486.562/0001-05. Valor: R$ 5.700,00. Vigência: 11/08/2020 a 10/02/2021.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 138/2020
Processo Licitatório 208/2020 - Objeto: Aquisição de 2001 cápsulas de azitromicina 500 ml, em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 07/08/2020 – Empresa Contratada: Alfalagos LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor: R$ 4.902,45. Vigência: 07/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 139/2020
Processo Licitatório 209/2020 - Objeto: Aquisição de 33 marmitex para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente do COVID-19, atendidas pela Secretaria de Assistência Social, através do recurso do SUAS COVID-19 conta nº 58.900 – ficha 500, em atendimento à Portaria 369 de 29/04/2020, em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 07/08/2020 – Empresa Contratada: Lídia do Carmo Barbosa Fraga - MEI - CNPJ: 20.710.478/0001-12. Valor: R$ 396,00. Vigência: 07/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 141/2020
Processo Licitatório 211/2020 - Objeto: Seguro referente a dois automóveis VW Gol, zero quilometro da Diretoria de Administração. Ratificada em: 11/08/2020 – Empresa Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60 . Valor: R$ 2.600,00. Vigência: 11/08/2020 a 11/08/2021.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 142/2020
Processo Licitatório 212/2020 - Objeto: Aquisição de EPIS para ações de enfrentamento do COVID-19, destinados à Secretaria de Assistência Social, através do recurso do SUAS COVID-19 conta nº 58.901 – ficha 500, em atendimento à Portaria 369 de 29/04/2020, em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 12/08/2020 – Empresa Contratada: Prosalen Comercial LTDA - ME - CNPJ: 05.023.842/0001-82. Valor: R$ 1.178,50. Vigência: 12/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 143/2020
Processo Licitatório 213/2020 - Objeto: Aquisição de itens de higiene pessoal para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente do COVID-19, atendidas pela Secretaria de Assistência Social, através do recurso do SUAS COVID-19 conta nº 58.901 – ficha 500, em atendimento à Portaria 369 de 29/04/2020, em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 12/08/2020 – Empresa Contratada: Supermercado Rio Branco Camanducaia EIRELI - CNPJ: 19.979.473/0003-72. Valor: R$ 839,50. Vigência: 12/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 144/2020
Processo Licitatório 214/2020 - Objeto: Aquisição de itens de higiene pessoal para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente do COVID-19, atendidas pela Secretaria de Assistência Social, através do recurso do SUAS COVID-19 conta nº 58.901 – ficha 500, em atendimento à Portaria 369 de 29/04/2020, em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 12/08/2020 – Empresa Contratada: Alencar Nascimento de Oliveira - ME - CNPJ: 17.930.157/0001-19. Valor: R$ 1.047,00. Vigência: 12/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 145/2020
Processo Licitatório 215/2020 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção elétrica na Sala de vacinas da Secretaria de Saúde. Ratificada em: 13/08/2020 – Empresa Contratada: Fernando Batista Guarnieri - MEI - CNPJ: 29.935.320/0001-15 . Valor: R$ 1.620,00. Vigência: 13/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 146/2020 – Contrato de Prestação de Serviços 137/2020
Processo Licitatório 216/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de ambulância de simples remoção em caráter emergencial em face de manutenção de ambulâncias da Secretaria de Saúde. Ratificada em: 31/07/2020 – Empresa Contratada: DJG Remoções e Serviços Congêneres LTDA - ME - CNPJ: 13.739.544/0001-11 . Valor: R$ 6.750,00. Vigência: 31/07/2020 a 20/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 147/2020
Processo Licitatório 217/2020 - Objeto: Aquisição de 1.500 máscaras modelo PFF2 com respirador caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 18/08/2020 – Empresa Contratada: Lembra de Mim Materiais para Construção LTDA - ME - CNPJ: 07.866.938/0001-38. Valor: R$ 9.000,00. Vigência: 18/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 148/2020
Processo Licitatório 218/2020 - Objeto: Prestação de serviços de 34 tomografias de tórax em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 18/08/2020 – Empresa Contratada: São Lucas Medicina Diagnóstica LTDA - CNPJ: 22.506.785/0001-83. Valor: R$ 12.410,00. Vigência: 18/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 149/2020 – Contrato de Prestação de Serviços 133/2020
Processo Licitatório 219/2020 - Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet para UBS Prefeito Juvenal M. Lima. Ratificada em: 31/07/2020 – Empresa Contratada: Borges Pereira EIRELI - EPP - CNPJ: 04.572.190/0001-72. Valor: R$ 2.123,00. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 150/2020
Processo Licitatório 221/2020 - Objeto: Aquisição de cilindros de oxigênios e carrinho de transporte de cilindros, em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 18/08/2020 – Empresa Contratada: São Paulo Comércio de Gases LTDA - CNPJ: 01.471.297/0001-36. Valor: R$ 6.740,00. Vigência: 18/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Inexigibilidade 008/2020 – Contrato de Prestação de Serviços 134/2020.
Processo Licitatório 218/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de ferramenta tecnológica/plataforma Projeto Marie. Ratificada em: 19/08/2020 – Empresa Contratada: Paula Cristina dos Santos Suporte Técnico e Desenvolvimento de Sistemas LTDA - CNPJ: 35.991.547/0001-80. Valor: R$ 25.872,00. Vigência: 20/08/2020 a 19/08/2021.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 152/2020 – Contrato de Fornecimento 136/2020
Processo Licitatório 224/2020 - Objeto: aquisição de dois veículos automotores zero quilômetro de sete lugares (Spin Activ 40/ Motor 1.8l – 2019/2020 – Flex – Pintura Cinza - Versão: Activ/ Mod. 5k752l – Configuração R7l) para Secretaria de Saúde em atendimento às Resoluções SES/MG Nº 6.821 e 7.112, firmadas entre Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Itapeva/MG. Ratificada em: 31/07/2020 – Empresa Contratada: Irmãos Luchini S/A Comercial Auto Peças - CNPJ: 50.934.777/0005-25. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 25/08/2020 a 31/12/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 153/2020 – Contrato de Empreitada de Obras 135/2020
Processo Licitatório 224/2020 - Objeto: prestação de serviços para execução de fechamento do entorno da Praça da Juventude, com fornecimento de mão de obra e materiais. Ratificada em: 31/07/2020 – Empresa Contratada: Lagotela EIRELI - EPP - CNPJ: 20.368.585/0001-04. Valor: R$ 41.444,38. Vigência: 01/09/2020 a 30/09/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 154/2020
Processo Licitatório 227/2020 - Objeto: Aquisição de 500 testes de COVID-19 em caráter emergencial (COVID-19 – Art 4º - Lei Federal 13.979/2020). Ratificada em: 12/08/2020 – Empresa Contratada: - Comercial & Suprimentos Ribeiro LTDA - CNPJ: 03.638.381/0001-27. Valor: R$ 21.995,00. Vigência: 12/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 155/2020
Processo Licitatório 228/2020 - Objeto: Aquisição de duas impressoras multifuncionais (Kiocera M-36) para Secretaria de Educação. Ratificada em: 20/08/2020 – Empresa Contratada: Relcopy Comércio de Máquinas LTDA - CNPJ: 06.983.149/0001-14 . Valor: R$ 11.679,00. Vigência: 20/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 156/2020
Processo Licitatório 229/2020 - Objeto: Aquisição 10 unidades de toner para impressoras multifuncionais (Kiocera M-36) para Secretaria de Educação. Ratificada em: 20/08/2020 – Empresa Contratada: Carvalho & Carvalho Info LTDA - CNPJ: 11.034.472/0001-81 . Valor: R$ 2.790,00. Vigência: 20/08/2020.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Dispensa 157/2020
Processo Licitatório 231/2020 - Objeto: Aquisição de medicamento para distribuição pela Secretaria de Saúde em atendimento à ordem judicial. Ratificada em: 24/08/2020 – Empresa Contratada: Smart Farma EIRELI - EPP - CNPJ: 17.300.180/0001-20 . Valor: R$ 4.736,00. Vigência: 24/08/2020.