Imprensa Oficial de Itapeva · 10 de novembro de 2026
AVISO 09112026
IMPRENSA OFICIAL DE ITAPEVA - AVISO 09112026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 – EDITAL Nº 127/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cortinas blackout, com instalação, e piso monolítico emborrachado em EPDM, com instalação, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e dos ambientes administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Itapeva/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 29/10/2026, às 17h00; prazo final para impugnações: 06/11/2026, às 23h59; encerramento do recebimento das propostas: 11/11/2026, às 08h59; abertura da sessão pública: 11 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.488/2007, Decretos Municipais nº 3 a 12/2024, nº 65/2025 e nº 5/2026 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas. Itapeva/MG, 29 de outubro de 2026. MARIA TAÍS DOS SANTOS LEMES – Secretária Municipal de Educação, signatária do edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026 – EDITAL Nº 129/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de gás GLP (13 kg e 45 kg), galões e vasilhames de água (20 litros), vasilhames de botijão de 13 kg e 45 kg e afins, destinados aos diversos departamentos do Município de Itapeva/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor global estimado: R$ 496.151,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e um reais). Início do recebimento das propostas: 05/11/2026, às 17h00; prazo final para impugnações: 12/11/2026, às 23h59; encerramento do recebimento das propostas: 17/11/2026, às 08h59; abertura da sessão pública: 17 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.488/2007, Decretos Municipais nº 3 a 12/2024, nº 65/2025 e nº 5/2026 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais de divulgação do Município. Itapeva/MG, 05 de novembro de 2026. MAURA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Administração, signatária do edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026 – EDITAL Nº 139/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. O Município de Itapeva/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e implantação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em edificação existente de propriedade do Município, situada na Rua Dois, nº 85, Itapeva/MG, contemplando a execução de obras de adaptação, com vedações, forro e cobertura em painéis termoisolantes de núcleo PIR (poliisocianurato), abrangendo 669,70 m² de área útil e 151,70 m² de playground coberto, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do empreendimento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Valor global estimado: R$ 2.369.193,96 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Início do recebimento das propostas: 06/11/2026, às 17h00. Prazo final para impugnações: 17/11/2026, às 23h59. Encerramento do recebimento das propostas: 23/11/2026, às 08h59. Abertura da sessão pública: 23 de novembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.488/2007, Decretos Municipais nº 3 a 12/2024, nº 65/2025 e nº 5/2026 e demais normas aplicáveis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e nos canais oficiais de divulgação do Município. Itapeva/MG, 06 de novembro de 2026. JOÃO PEDRO RAINHO RIBEIRO – Secretário Municipal de Obras.
MARCELO GUIDO BEKER
Agente de Contratações/pregoeiro