Departamento de Licitações · 11 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 074/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 (CREDENCIAMENTO Nº 015/2026). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de CALCETEIRO, consistente de mão de obra para assentamento e reassentamento de pavimentação poliédrica, paralelepípedos e blocos intertravados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Adjudicatária: JOSE ROBERTO DA PAZ ME (CNPJ: 68.223.422/0001-60) – Valor: R$ 237.640,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 29/10/2026. Dr. ARTHUR DI CARLOS FERREIRA E SILVA – Prefeito Municipal.