Departamento Pessoal · 13 de novembro de 2026
PORTARIA N° 454/2026
DEPARTAMENTO PESSOAL - PORTARIA N° 454/2026
PORTARIA Nº 454/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O Prefeito Municipal de Itanhandu, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o art. 148 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2016, de 05 de Janeiro de 2016,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 01 (Um) mês de férias prêmio a VERA LUCIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares II Suplementar, a partir de 28/10/2026, referente ao 2º quinquênio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 28 de outubro de 2026.
Paulo Henrique Pinto Monteiro
Prefeito Municipal