LICITAÇÃO · 31 de julho de 2026
EXTRATO DE ADITIVOS
LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 044/2026 – Processo Licitatório nº 013/2026 – Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: substituição da marca do medicamento Empagliflozina 25 mg comprimido revestido (item 28), do Laboratório Boehringer para o Laboratório Medquímica, com redução do valor unitário de R$ 7,62 (sete reais e sessenta e dois centavos) para R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), em razão de reequilíbrio econômico-financeiro. Partes: Município de Itanhandu e Distribem Medicamentos e Mat. Hosp. Eireli, CNPJ nº 34.771.531/0001-08, Bocaiúva/MG. Data: 29 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2024 – Processo Licitatório nº 085/2024 – Inexigibilidade nº 021/2024. Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo período de 22/08/2026 a 22/08/2027. Partes: Município de Itanhandu e Associação Mineira de Municípios – AMM, CNPJ nº 20.513.859/0001-01, Belo Horizonte/MG. Data: 29/07/2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2025 – Processo Licitatório nº 076/2025 – Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias, passando o contrato a vigorar até 12/11/2026, a contar de 13/08/2026, sem alteração do objeto contratual original. Partes: Município de Itanhandu e FRS Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ nº 40.813.470/0001-99, São Sebastião do Rio Verde/MG. Data: 29/07/2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 44º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2026 – Processo Licitatório nº 01/2026 – Inexigibilidade nº 01/2026. Objeto: Repasse no valor de R$ 476.625,00, referente à Resolução SES nº 11.149, de 15 de maio de 2026, para execução do projeto de saúde destinado à Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ nº 21.204.276/0001-61, Itanhandu/MG. Valor do repasse: R$ 476.625,00. Dotação: 815 - 02.07.01.10.302.0024.2041 - Contratualização Teto Média e Alta Complexidade, 4.4.50.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes, Fonte 1.621 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Data: 28/07/2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 103/2025 – Processo Licitatório nº 063/2025 – Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: reajuste dos preços contratados, com fundamento no art. 136, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021, conforme índice acumulado do IST (ANATEL) de 4,4114%, resultando em valor global reajustado de R$ 54.076,80. Partes: Município de Itanhandu e TIM S.A., CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Dotações do orçamento vigente. Data: 28/07/2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO –
Prefeito Municipal.