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Congresso

Divisão de Convênios · 8 de outubro de 2026

EXTRATO

DIVISÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2026 – Dispensa de Chamamento Público nº 017/2025 – Correção de erro material identificado no Plano de Trabalho integrante do Termo de Colaboração, consistente em equívoco no somatório dos valores nele consignados, com a consequente adequação do valor total da parceria, sem alteração do objeto, das metas, das atividades ou das demais condições pactuadas. O valor de R$ 7.524,00 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais), correspondente à correção do valor da parceria, refere-se ao custeio do Projeto “Dança do Ventre”, integrante do objeto e do Plano de Trabalho originalmente aprovado, e correrá à conta da dotação 02.11.01.13.392.0010.2073.3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha 713 – FR 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos. Partes: Município de Itanhandu, representado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura “Dilza Pinho Nilo”. Data: 08/10/2026.

PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4377, em 8 de outubro de 2026. Código identificador A1A70702: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.