ADMINISTRAÇÃO · 22 de julho de 2026
LEI Nº 2.276, DE 22 DE JULHO DE 2026
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.276, DE 22 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 2.276, DE 22 DE JULHO DE 2026.
“Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Sociedade Capoeira”.
O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Cultural Sociedade Capoeira, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.452.242/0001-36..
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itanhandu, 22 de julho de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4322, em 22 de julho de 2026. Código identificador 9A9D0452: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.