Departamento Pessoal · 31 de agosto de 2026
PORTARIA N° 368/2026
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA N° 368/2026
PORTARIA Nº 368/2026
EXONERA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do que dispõe o Art. 94, da Lei Complementar nº 005/2016 de 05 de janeiro de 2016 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de falecimento, o Sr. JOSE CARLOS RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, de provimento em efetivo, que ocupava nesta Prefeitura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 14 de agosto de 2026
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito Municipal