Departamento Pessoal · 21 de setembro de 2026
PORTARIA N° 389/2026
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA N° 389/2026
PORTARIA Nº 389/2026
INTERROMPE PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 005/2016 de 05 de janeiro de 2016 (Estatuto Servidores Públicos do Município de Itanhandu),
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER o pagamento de aposentadoria, por motivo de falecimento, do Sr. VICENTE PAULO MONTEIRO, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 01 de setembro de 2026
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito Municipal