ADMINISTRAÇÃO · 3 de setembro de 2026
DECRETO Nº 8.272, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 8.272, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 8.272, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
“Decreta Luto Oficial no Município de Itanhandu.”.
Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito do Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que ocorreu, no dia 02 de SETEMBRO de 2026, o falecimento do Senhor HENRIQUE MANCILHA SCARPA;
CONSIDERANDO ter ele exercido o cargo de Vereador no mandato de 1993 a 1996, tendo sido Presidente no 1º biênio 1993/1994;
CONSIDERANDO que o mesmo exerceu o cargo de Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Itanhandu, na Gestão 2013 a 2016;
CONSIDERANDO que o mesmo exerceu o cargo de Assessor Jurídico na Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza Pinho Nilo;
CONSIDERANDO que durante muitos anos ele serviu à Comunidade Itanhanduense, com dedicação e desvelo insuperáveis;
CONSIDERANDO, finalmente, o elevado grau de estima, respeito e gratidão que lhe são devidos pela comunidade itanhanduense,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Itanhandu, em homenagem ao DR. HENRIQUE MANCILHA SCARPA, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro, no Paço Municipal e demais repartições municipais.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itanhandu, 02 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito Municipal