Divisão de Convênios · 16 de novembro de 2026
EXTRATO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS - EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Acordo de Cooperação nº 02/2026 – Dispensa de Chamamento Público nº 013/2026 – Objeto: a mútua cooperação entre o Município de Itanhandu e o Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida – APAE, mediante a disponibilização dos serviços técnicos de engenharia para levantamento e avaliação do espaço físico, elaboração e/ou adequação do projeto de reforma do consultório odontológico da entidade, incluindo plantas, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários ao atendimento das exigências legais, técnicas e sanitárias aplicáveis. Partes: Município de Itanhandu, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida – APAE. Sem repasse de recursos financeiros, ficando os custos relativos à execução da reforma sob responsabilidade exclusiva da entidade. Vigência: 16/11/2026 até 31/07/2027.
PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO
Prefeito Municipal.