Licitação e Contratos · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026 – PRC Nº 131/2026
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório nº 131/2026 – Pregão Presencial nº 030/2026, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: JOSÉ FERNANDO SILVÉRIO - CNPJ: 36.953.429/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para que produza os efeitos legais da lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores.
Itamarati de Minas/MG, 28 de outubro de 2026
CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA –
Prefeito Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2026 – PRC Nº 131/2026
OBJETO: O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a suprir as necessidades de pessoal da unidade de atendimento do Canal Correios Essencial – CEL, instalada e operada pelo Município em cumprimento ao Termo de Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e a Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas, compreendendo 02 (dois) postos de trabalho, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais por posto, com execução sob subordinação técnica e operacional da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Empresa Vencedora:
JOSÉ FERNANDO SILVÉRIO
CNPJ: 36.953.429/0001-40
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos após a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo e a entrega da Nota Fiscal correspondente, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do objeto.
Data da assinatura da homologação: 28/10/2026.